A SuaGuilda - Ecossistema Solidário respeita a sua privacidade. Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais tratamos, por que, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é SuaGuilda, inscrito sob o nº [CNPJ a preencher], com sede em [Cidade/UF a preencher], responsável pela plataforma SuaGuilda - Ecossistema Solidário.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): canal de atendimento pelo e-mail contato@suaguilda.com.br ou pelo formulário de contato (assunto “Privacidade / LGPD”).
2. Quais dados coletamos
| Situação | Dados |
|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, CPF, senha (armazenada apenas como hash criptográfico), WhatsApp, cidade e estado, declaração de maioridade, data e versão do aceite desta Política. |
| Perfil e anúncios | Instagram, site, apresentação, fotos e imagens enviadas, textos, valores, informações de alimentos (datas e condições de armazenamento) e contatos que você decide publicar. |
| “Alô Companheiro!” e avaliações | Conteúdo das mensagens trocadas entre usuários, notas e comentários de avaliação. |
| Formulário de contato | Nome, e-mail, telefone (opcional), assunto, mensagem e endereço IP. |
| Apoio voluntário (“Apoie a Guilda”) | Nome, e-mail (opcional), recado (opcional), valor e preferência de aparecer no mural. O pagamento é feito no app do seu banco: não recebemos dados bancários ou de cartão; vemos apenas o nome do pagador no nosso extrato, como em qualquer Pix. |
| Denúncias | Motivo, detalhes informados e, se você estiver logado, a identificação da conta. |
| Dados técnicos | Endereço IP, data e hora de acesso, tentativas de login e cookie de sessão. |
Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, religião, saúde, opinião política etc.) e pedimos que você não os publique em anúncios ou mensagens. Não processamos pagamentos nem guardamos dados bancários ou de cartão.
As fotos enviadas são reprocessadas automaticamente pelo servidor, o que remove metadados como localização GPS e modelo do aparelho.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (art. 7º da LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, publicar anúncios e permitir o “Alô Companheiro!” | Execução de contrato e procedimentos preliminares (inciso V), conforme os Termos de Uso. |
| Identificar o usuário pelo CPF, garantir uma conta por pessoa e prevenir golpes, fraudes e ilícitos | Legítimo interesse (IX) e exercício regular de direitos (VI). O CPF nunca é exibido publicamente. |
| Regionalizar a plataforma, permitindo negociações apenas entre usuários da mesma cidade | Execução de contrato (V), conforme os Termos de Uso e as regras do Jogue Limpo! |
| Exibir seus contatos e reputação para outros usuários | Execução de contrato (V) e consentimento (I), pois você escolhe quais contatos publicar. |
| Responder mensagens do formulário de contato | Consentimento (I) e procedimentos preliminares (V). |
| Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, novas mensagens, redefinição de senha) | Execução de contrato (V). |
| Segurança, prevenção a fraudes, limite de tentativas de login e análise de denúncias | Legítimo interesse (IX) e proteção do crédito/segurança dos usuários, sempre com medidas proporcionais. |
| Registrar e agradecer apoios voluntários e exibir o mural de apoiadores | Consentimento (I), revogável a qualquer momento; e cumprimento de obrigação legal (II) para registros contábeis. |
| Guarda de registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (II) – art. 15 do Marco Civil da Internet. |
| Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (VI). |
Não vendemos dados pessoais, não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não fazemos decisões automatizadas que afetem seus interesses. O ranking de anúncios é calculado apenas com base nas notas dadas pelos próprios usuários.
4. Com quem compartilhamos
- Outros usuários: nome abreviado, cidade, anúncios, avaliações e os contatos que você publicar (contatos visíveis apenas para membros com cadastro completo da mesma cidade). As mensagens do “Alô Companheiro!” são vistas apenas pelos participantes da conversa e, em caso de denúncia ou ordem legal, pela moderação.
- Provedores de infraestrutura: empresa de hospedagem do site, banco de dados e e-mail, que atuam como operadores e tratam os dados apenas sob nossas instruções.
- Google Fonts: para carregar as fontes do site, seu navegador se conecta aos servidores do Google, que recebem seu endereço IP.
- WhatsApp, Instagram e sites externos: somente quando você clica nesses links. A partir daí, valem as políticas dessas plataformas.
- Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Caso algum provedor armazene dados fora do Brasil, a transferência internacional observará o art. 33 da LGPD, com garantias adequadas de proteção.
5. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas um cookie essencial de sessão (sgsess), necessário para manter você conectado com segurança e proteger formulários contra ataques (CSRF). Ele expira ao fechar o navegador ou ao sair. Também guardamos no seu navegador (localStorage) apenas a informação de que você já viu o aviso de cookies. Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta, anúncios, mensagens e avaliações: enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, apagamos esses dados, salvo o que precisarmos guardar por obrigação legal.
- Contas bloqueadas por violação dos Termos ou por suspeita de fraude: os dados (incluindo CPF) podem ser mantidos pelo prazo necessário à prevenção de novos cadastros fraudulentos e ao exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Tentativas de login: descartadas após login bem-sucedido ou periodicamente.
- Mensagens do formulário de contato: até 2 anos, para histórico de atendimento, ou antes, se você pedir a eliminação.
- Links de redefinição de senha: expiram em 1 hora.
- Registros de apoio: pelo prazo exigido pela legislação contábil e fiscal. A exibição no mural pode ser retirada a qualquer momento, a seu pedido.
7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como exercer: na sua área de usuário você pode corrigir dados, baixar uma cópia dos seus dados e excluir sua conta sozinho, na hora. Para os demais pedidos, escreva para contato@suaguilda.com.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias.
8. Como protegemos seus dados
- Conexão criptografada (HTTPS) e senhas armazenadas com hash forte (bcrypt);
- proteção contra injeção de SQL, CSRF e XSS, limite de tentativas de login e cookies HttpOnly;
- remoção de metadados das imagens e bloqueio de execução de arquivos na pasta de envios;
- acesso administrativo restrito a pessoas autorizadas.
Nenhum sistema é 100% invulnerável. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A SuaGuilda é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será excluída. Responsáveis podem nos avisar pelo e-mail contato@suaguilda.com.br. Anúncios e fotos não devem expor crianças ou adolescentes.
10. Suas responsabilidades
A SuaGuilda apenas aproxima usuários e não participa das negociações, pagamentos ou entregas (não temos frete). Os dados que você compartilha diretamente com outros usuários (por WhatsApp, pessoalmente etc.) passam a ser também de responsabilidade de quem os recebe.
Ao publicar anúncios e mensagens, você é responsável pelas informações que compartilha. Não publique dados pessoais de terceiros sem autorização. Os dados de outros usuários obtidos pela plataforma devem ser usados apenas para a negociação em questão, nunca para envio de spam ou outras finalidades.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias ou mudanças legais. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail, com indicação da nova versão e data.
12. Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.